Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões

Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil e Estudos de Direito Público

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

O bancário, que trabalhou para o Bradesco de 2003 a 2008, alegou no processo que transportava

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Advocacia e defesa do direito e das instituições

. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

pretensão é fazer uma análise de como é o processo e quais são os requisitos necessários para que o grupo

Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.

Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça

Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA

não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as

Os direitos humanos como consenso histórico.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA